Somos frutos de uma parceria de sucesso entre os sócios, Dennis Moraes e Maria Valente, especialistas em direito previdenciário.
Com mais de 15 anos de experiência somados, realizamos advocacia consultiva, administrativa e judicial para segurados da Previdência Social, patrocinando todos os tipos de ações previdenciárias, restabelecimento e revisão de benefícios, planejamento previdenciário, bem como outras demandas relativas à Seguridade Social.
Benefício concedido pela Previdência Social ao trabalhador segurado que preencher todos os requisitos legais exigidos pelo INSS, que são eles: idade mínima; tempo de contribuição; tempo de carência.
Benefício concedido pela Previdência Social aos dependentes do segurado, em caso de falecimento deste. Via de regra, os dependentes são os membros da própria família.
Benefício concedido pela Previdência Social destinado ao segurado que, após cumprir o tempo de carência, quando for o caso, ficar incapaz para o trabalho (ainda que temporariamente) por doença por mais de 15 dias consecutivos.
Benefício concedido pela Previdência Social destinado ao trabalhador segurado quando este, em decorrência de acidente ou doença de qualquer natureza, desenvolva sequelas permanentes que reduzam sua capacidade laboral.
Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem como base legal a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O benefício assistencial é concedido pela Previdência Social no valor de 01 (um) salário-mínimo mensal aos idosos com mais de 65 anos (não contribuintes da previdência social) e/ou pessoas com deficiência, desde que a renda per capta familiar, em ambos os casos, seja menor que ¼ do salário-mínimo.
Exame/revisão do benefício previdenciário já concedido, onde o segurado demonstra sua insatisfação com o valor recebido (hipótese de cálculos equivocados fornecidos pelo INSS) ou pela criação de novas regras previdenciárias que garantem um melhor benefício para o segurado.
Medida administrativa ou judicial em favor do segurado da Previdência Social, quando este teve um benefício cessado e/ou cancelado de modo irregular pelo INSS.
Estudo do histórico de tempo de serviço, da idade, das contribuições previdenciárias e do tempo de carência que o segurado possui com os diversos Regimes de Previdência, além da análise das atividades desenvolvidas ao longo da carreira (especial ou comum), os salários de contribuição e a legislação aplicada ao caso específico, visando a concessão futura do benefício de aposentadoria mais vantajoso ao segurado.
Solicitações administrativas dirigidas ao INSS pelo segurado que possui direito ao recebimento de algum benefício previdenciário ou assistencial.
Possibilidade de impetração de medidas judiciais (Mandado de Segurança; Ação de Obrigação de Fazer) em face do INSS visando o impulsionamento das decisões definitivas nas esferas administrativas que, não raramente, extrapolam o prazo para conclusão dos processos administrativos.
Revisão do benefício previdenciário de aposentadoria que leva em conta todo o período de contribuição do segurado, incluindo as contribuições anteriores a julho de 1994. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, esta revisão possibilita ao segurado escolher a forma de cálculo de sua aposentadoria que lhe é mais favorável.
